Termos e Condições de Uso
Neste espaço, você vai encontrar os Termos e Condições de Uso sobre os quais nós, da NAMU MATCHA, nos apoiamos e acreditamos em uma melhor relação com o cliente e em prestarmos nossos serviços da maneira mais transparente possível. Por favor, leia estes Termos e Condições de Uso com atenção antes de fazer pedidos de produtos através de nosso website.
Termos e Condições de Uso – Namu matcha
ONCE ROMI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod. Thomaz Alckmin S/N, Km 6, Paiol Grande, São Bento do Sapucaí/SP, CEP 12490-000, CNPJ 41.401.743/0001-50, registrada na JUCESP com NIRE nº 3523701570-5, doravante denominada simplesmente “NAMU MATCHA”, e, de outro lado, o CLIENTE NAMU MATCHA, qualificado no momento da compra dos produtos da empresa NAMU MATCHA, doravante denominado simplesmente “CLIENTE”. A “NAMU MATCHA” e o “CLIENTE” são denominados conjuntamente como “PARTES”;
Considerando que a NAMU MATCHA é uma empresa que comercializa a variedade de chá denominada “matcha” e acessórios relacionados ao seu consumo;
Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela NAMU MATCHA, indicados através de seu website (e-commerce);
As PARTES têm entre si ajustadas os seguintes termos deste instrumento de contrato de adesão.
1. DO OBJETO
Estabelecer as condições gerais de uso deste e-commerce na compra e venda de produtos oferecidos pela NAMU MATCHA em seu sítio eletrônico (www.namumatcha.com.br), a serem entregues ao CLIENTE em domicílio via delivery, através de um sistema on-line que encaminha os produtos selecionados pelo CLIENTE, após efetuados os pagamentos relativos aos respectivos produtos, conforme as informações vinculadas no referido website.
2. DO CADASTRO
Para o CLIENTE utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para realizar atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações requisitadas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (cível e inclusive criminal) pela exatidão e veracidade das informações ali prestadas e que poderão ser verificadas pela NAMU MATCHA, a qualquer momento, por meio de base de dados oficiais ou legais.
Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou insuscetíveis de confirmação, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, a NAMU MATCHA se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso. Pode ainda a NAMU MATCHA bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de utilizar os serviços on-line até que, a critério da NAMU MATCHA, a situação já esteja regularizada.
A NAMU MATCHA se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de serem detectadas irregularidades ou ilegalidades que, em seu critério, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para seus CLIENTES. Com o mesmo procedimento, agirá a NAMU MATCHA caso constate o descumprimento pelo CLIENTE de qualquer obrigação prevista neste instrumento.
Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o CLIENTE terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados estes que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso do login e senha de sua titularidade
3. DO NOSSO CANAL DE ATENDIMENTO
O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações, fazer reclamações atinentes ao seu pedido ou requerer outras informações acerca do que está disposto no website. O FALE CONOSCO poderá ser acionado por envio de mensagem ao e-mail alo@namumatcha.com.br
As respostas se darão por ordem de chegada ou, excepcionalmente por prioridade, a critério da NAMU MATCHA. O tempo de resposta varia de acordo com o volume de mensagens enviadas à NAMU MATCHA.
4. DA COMPRA E FORMAS DE PAGAMENTO
Para realizar a compra de produtos, o CLIENTE selecionará aqueles de seu interesse no website da NAMU MATCHA (www.namumatcha.com.br), conforme a disponibilidade de cada um deles, especificada também em seu website, para, em seguida, solicitar a forma de pagamento e efetuá-lo mediante as seguintes modalidades.
As modalidades de pagamentos serão:
- Cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard);
- Boleto Bancário;
A NAMU MATCHA esclarece que para todas as modalidades de pagamento, o(s) produto(s) somente serão enviados após a confirmação do efetivo pagamento; isto é, quando de fato a NAMU MATCHA receber a quantia correspondente ao valor da compra.
Em caso de pagamento com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido e as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela NAMU MATCHA por e-mail.
Em caso de pagamento via boleto bancário, o pedido está sujeito à aprovação do banco. Este processo pode demorar até dois dias úteis.
5. DAS ENTREGAS
A NAMU MATCHA utiliza transportadores terceirizados em todos os pedidos de compra realizados a partir do nosso website.
Qualquer entrega de produtos está condicionada ao pagamento bem-sucedido do valor total correspondente à compra.
A NAMU MATCHA se compromete em enviar uma previsão de entrega via e-mail, conforme dado preenchido no CADASTRO. A NAMU MATCHA se isenta dessa responsabilidade caso o erro cadastral tenha decorrido de equívoco do preenchimento feito pelo CLIENTE.
É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo CLIENTE, maior de 18 anos, portando documento de identificação, para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Caso não haja uma pessoa no local de entrega, ou não houver atendimento à campainha, interfone ou similar, a NAMU MATCHA tentará contato por telefone. Não obtendo sucesso ou ninguém se apresentar no local de entrega para receber os produtos, a encomenda retornará à base da NAMU MATCHA. A referida entrega será repetida somente após o pagamento de novo frete.
A NAMU MATCHA não se responsabilizará pela integridade dos produtos após o recebimento da entrega. Caso ocorra perda de integridade do produto após a entrega, ou seja, a título de exemplo, problemas posteriores à entrega advindos de manuseio, acondicionamento ou armazenamento incorretos, a NAMU MATCHA não se responsabilizará e, portanto, não caberá troca ou devolução de produtos ou de valores pagos.
6. DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA
O CLIENTE poderá solicitar a troca do endereço de entrega em até 1 dia útil antes da data de entrega. Após esse prazo a NAMU MATCHA se reserva a não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE.
Para alterar o endereço de entrega o CLIENTE deve acessar sua conta, no canto superior direito e depois clicar em “MEU CADASTRO”, depois “EDITAR O ENDEREÇO DE ENTREGA” e alterar o endereço.
7. DO FRETE
O tipo de frete será escolhido pelo CLIENTE no momento da compra.
O valor do frete e o prazo de entrega variam de acordo com a cidade, Estado e tipo de postagem, sendo que …
Todos os valores de frete poderão sofrer alterações sem prévio aviso em razão de motivos de inesperados, fora do controle da NAMU MATCHA e casos fortuitos ou força maior tais como, exemplificativamente, alteração de valores pelos prestadores de serviço de frete à NAMU MATCHA, aumento de insumos necessários ao transporte dos produtos encomendados de forma em geral.
8. DA TROCA DE PRODUTOS
A NAMU MATCHA realizará troca de produtos nas seguintes condições:
- entrega de produtos na quantidade errada;
- tipo de produto entregue diferente do solicitado;
- dano ou violação da embalagem antes do recebimento;
O CLIENTE deve obrigatoriamente recusar o recebimento do(s) produto(s) caso a embalagem esteja violada ou danificada e fotografar os itens em desacordo com a higidez esperada e em conformidade com as informações e fotografias ilustrativas do website. Depois, deve entrar em contato com a NAMU MATCHA imediatamente (prazo de 1 dia útil) através do e-mail alo@namumatcha.com.br, relatando o ocorrido e anexando as fotos.
A NAMU MATCHA se reserva no direito de monitorar continuamente as trocas e devoluções para evitar abusos ou má-fé de eventual CLIENTE ou terceiro(s).
9. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O CLIENTE pode devolver a encomenda e exercer o seu direito de arrependimento, quando observadas, cumulativamente, as seguintes condições:
- Comunicar seu interesse de devolução dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do(s) produto(s);
- O produto deverá ser devolvido à NAMU MATCHA na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
É necessário enviar um e-mail para alo@namumatcha.com.br para comunicar o arrependimento, informando o número da nota fiscal da compra, o CPF do CLIENTE, anexando fotos das embalagens que demonstrem que estas estão em perfeitas condições, sem violação de lacre ou qualquer tipo de dano.
A NAMU MATCHA pede gentilmente para que na mensagem de e-mail descreva o motivo de seu arrependimento, pois isso é muito importante para que o atendimento ao CLIENTE se torne cada vez melhor.
Após a chegada do(s) produto(s) ao estabelecimento da NAMU MATCHA, a empresa verificará se os requisitos acima citados foram cumpridos. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ou fornecerá o crédito correspondente para utilização na compra de novos produtos, conforme preferir o CLIENTE.
Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra.
Em compras com o Boleto Bancário…
10. DOS DIREITOS AUTORAIS
Não lhe é autorizado utilizar quaisquer dos materiais deste Website ou o próprio Website, para fins comerciais, sem que a NAMU MATCHA lhe conceda uma licença específica para esse fim.
Nenhuma parte deste Website pode ser reproduzida ou armazenada em qualquer outro Website, sem a autorização prévia e por escrito da NAMU MATCHA.
Quaisquer direitos de autor ou de propriedade intelectual não expressamente previstos nestes Termos e Condições de Uso são reservados à NAMU MATCHA.
11. DAS DIPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO
A NAMU MATCHA toma todas as medidas razoáveis e recomendadas para evitar fraudes na em seu website e garantir que todos os dados coletados do CLIENTE sejam armazenados de maneira segura. No entanto, não pode ser responsabilizada em caso de interferências que lhe fujam às medidas razoáveis de proteção recomendadas e adotadas, tais como, exemplificativamente, ataques de hackers, violações cibernéticas e outras formas de inconsistências encontradas em sistemas de computação decorrentes de ações ilícitas perpetradas por terceiro(s).
Caso a NAMU MATCHA identifique que houve abuso do uso de vouchers ou código de descontos, bem como identifique suspeitas de fraude, poderá determinar que o CLIENTE seja bloqueado imediatamente e a NAMU MATCHA se reserva no direito de recusar pedidos de compras futuros desse CLIENTE.
Além disso, caso exista algum abuso na utilização de vouchers, códigos de desconto ou qualquer tentativa de provocar danos à empresa, a NAMU MATCHA se reserva no direito de indenizar seus infratores.
Por fim, resta consignado que estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei do e-commerce.
As PARTES buscarão resolver amigavelmente as divergências que possam ter, observando à boa-fé e aos bons costumes em suas condutas, por meio do diálogo, de modo cooperativo e colaborativo e, assim, tentar evitar ou eliminar qualquer conflito de interesses.
Não sendo possível, no entanto, a solução amigável de qualquer controvérsia, as PARTES elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP ou o Juizado Especial Cível Central de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
